Tipo
Artigo de revista
Título
Dispute board nos contratos administrativos
Data
2018
Ementa

Resumo:Explica que o dispute board é um instrumento de redução e prevenção dos litígios, voltado especialmente para os contratos de alta complexidade técnica e de longa duração. Destaca, ainda, que é um instrumento de solução de conflitos diferente de outras modalidades (arbitragem, mediação e conciliação), apesar de apresentar similitudes.

Sumário:Principais características do dispute board e comparação com outros meios alternativos de solução de controvérsias -- Origem do dispute board, aplicação nos contratos públicos no Brasil e a experiência da Linha 4 do Metrô.

Classificação (CDDir)
341.352
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista de arbitragem e mediação
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004.
   Referência: v. 15, n. 59, p. 55–74, out./nov., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

2020-10-03T05:27:19.000Z [ 8979939 ]