Tipo
Artigo de revista
Título
Análise biopsicossocial da incapacidade laboral na concessão de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença
Data
2018
Ementa

Sumário:Evolução doutrinária do critério incapacidade biopsicossocial no direito previdenciário: Incapacidade biopsicossocial no direito previdenciário. Concessão dos benefícios por incapacidade pelo INSS e a afronta aos direitos fundamentais sociais dos segurados -- Evolução jurisprudencial do critério incapacidade biopsicossocial no direito previdenciário.

Classificação (CDDir)
341.623526
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]
»»»»» Aposentadorias e Pensões [ 341.62352 ]
»»»»»» Aposentadoria por Invalidez [ 341.623526 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Juris Plenum: previdenciária
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2013.
   Descrição Física: 8 v.
   Referência: v. 6, n. 24, p. 103–124, nov., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Regulamenta o benefício de prestação continuada da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso de que trata a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, acresce parágrafo ao art. 162 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências.

2020-10-03T05:27:19.000Z [ 8979933 ]