Tipo
Artigo de revista
Título
PIS e COFINS. Sistemática não cumulativa. Creditamento de gastos com insumos. Admissibilidade. Critérios da essencialidade ou relevância que devem ser observados frente ao conceito de insumo, tal qual sua imprescindibilidade e importância ao desenvolvimento da atividade econômica do contribuinte
Data
2018
Ementa

Resumo:Jurisprudência comentada do Recurso Especial Extraordinário nº 1.221.170-PR.

Sumário:regime não cumulativo da contribuição ao PIS e à COFINS -- A decisão do Recurso Especial 1.221.170/PR.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista de direito tributário contemporâneo: RDTC
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Referência: v. 3, n. 14, p. 230–234, set./out., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:01:10.000Z [ 9642995 ]