Tipo
Artigo de revista
Título
Jurisdição constitucional e judicialização de questões políticas
Data
2018
Ementa

Sumário:Antecedentes : o Poder Judicial do Império na Constituição de 1824. A influência norte-americana : a Suprema Corte dos Estados Unidos. A dualidade de magistraturas na Constituinte: o liberalismo de Rui contra o federalismo de Campos Sales. A política dos governadores e o regime constitucional : relação contraditória -- O Supremo Tribunal e seu papel político : tendências jurisprudenciais de 1891 a 1926: HC nº 300 : a "questão política" como óbice à proteção dos direitos individuais. O STF e o federalismo : os limites da intervenção judicial nos estados. O alargamento do habeas corpus pela construção jurisprudencial. A garantia de liberdades-fim: a contribuição de Pedro Lessa. A doutrina brasileira do habeas corpus: a contribuição de Enéas Galvão e o significado da divergência com Pedro Lessa. A reforma de 1926: o "regresso conservador" e a pretensão de restauração da estabilidade política -- Conclusões : o STF enquanto espaço institucional de disputa política.

Classificação (CDDir)
341.41
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista brasileira de estudos constitucionais: RBEC / Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
   Referência: v. 12, n. 40, p. 83–123, jan./abr., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF

Normas Referenciadas

 
 
COMPLETA A ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DA REPUBLICA.
 
 
ORGANIZA A JUSTIÇA FEDERAL.
 
 
PROCLAMA PROVISORIAMENTE E DECRETA COMO FORMA DE GOVERNO DA NAÇÃO BRASILEIRA A REPUBLICA FEDERATIVA, E ESTABELECE AS NORMAS PELAS QUAIS SE DEVEM REGER OS ESTADOS FEDERAIS.

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