Tipo
Artigo de revista
Autor
Aquino, Leonardo Gomes de
Título
O tempo no processo
Data
2018
Ementa

Sumário:A temporalidade jurídica -- Eficácia das leis processuais no tempo -- Limitação temporal de direito e de pretensões : segurança jurídica.

Classificação (CDDir)
341.4632
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Tempos e prazos. Computação do tempo. Abreviação do prazo [ 341.4632 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista brasileira de direito público: RBDP
   Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
   Referência: v. 16, n. 62, p. 111–137, jul./set., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:01:09.000Z [ 9642952 ]