Tipo
Artigo de revista
Título
É possível superar o clientelismo na administração pública do Brasil?
Data
2018
Ementa

Sumário:A Constituição de 1988, o princípio republicano e o clientelismo administrativo : breve panorama de situações típicas -- A Emenda Constitucional nº 19/1998 e a instituição de limitação material para a criação e provimento de cargos em comissão : avanço insuficiente -- Limites jurídicos formais e materiais adicionais de invocação cabível : sugestões legislativas.

Classificação (CDDir)
341.33
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista brasileira de direito público: RBDP
   Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
   Referência: v. 16, n. 62, p. 9–55, jul./set., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:01:09.000Z [ 9642925 ]