Tipo
Artigo de revista
Título
Precedentes obrigatórios como um caminho para a redução de processos tributários no Brasil
Data
2018
Ementa

Sumário:Alguns dados a respeito do sistema judiciário brasileiro -- Suprema Corte do Reino Unido e Supremo Tribunal Federal : alguns números -- Ativismo judicial com o "princípio da liberdade motivada das decisões" -- O novo Código de processo civil: O caso especial do artigo 927 -- Um problema : quando os tribunais decidem contra a lei em precedentes obrigatórios.

Classificação (CDDir)
341.205
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 14, n. 84, p. 147–161, nov., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:27:18.000Z [ 8979812 ]