Conflito entre precedentes, processo administrativo tributário e reclamação sustentável, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Gomes, Magno Federici

Título

Conflito entre precedentes, processo administrativo tributário e reclamação sustentável

Data

2018

Ementa

Sumário:O alastramento democrático pelos conselhos administrativos -- A reclamação e o sistema tributário nacional -- Teses administrativas e jurisdicionais enunciadas : o direito de reclamar.

Classificação (CDDir)

341.2

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

2018

Juris Plenum
Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
Descrição Física: 16 v.

   Referência: v. 14, n. 84, p. 115–130, nov., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ, TJD