Tipo
Artigo de revista
Título
Fundamentação das decisões judiciais e a menor onerosidade ao executado
Data
2018
Ementa

Sumário:Deveres do executado e as medidas cabíveis quando age de forma a retardar o processo -- O poder-dever do juiz e as determinações possíveis para assegurar o cumprimento de ordem judicial -- O agravo de instrumento nº 0710588- 63.2017.8.07.0000 e a natureza coercitiva, e não punitiva, das medidas atípicas do inciso IV do artigo 139 -- A decisão interlocutória proferida na 2ª Vara Civil da Comarca de São Paulo, Foro Regional XI - Pinheiros -- A decisão interlocutória proferida na Vara Única do Foro de Ibaté, Comarca de São Carlos/SP -- Motivação das decisões judiciais e devido processo legal.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 14, n. 84, p. 71–88, nov., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:01:08.000Z [ 9642899 ]