Tipo
Artigo de revista
Título
Dignidade da pessoa, dano existencial e jornadas extenuantes
Data
2018
Ementa

Sumário:Dignidade humana na Constituição: Conceito de dignidade e sua posição constitucional. Eficácia dos direitos fundamentais. Eficácia dos direitos sociais -- Direito do empregado à limitação da jornada e dano existencial: Evolução do direito à limitação da jornada. Diretrizes constitucionais sobre a limitação da jornada. Limitação da jornada e direito à saúde. Limitação da jornada e direito à vida digna. Dano existencial e jornadas extenuantes -- Jornada 12x36 e a reforma trabalhista -- Jornada 12x36 e dano existencial.

Classificação (CDDir)
342.622
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Duração do Trabalho [ 342.62 ]
»»» Jornada de trabalho. Duração da jornada de trabalho. Interrupção obrigatória [ 342.622 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
   Imprenta: Florianópolis, Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, 1993.
   Referência: v. 21, n. 30, p. 417–446, 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:27:18.000Z [ 8979783 ]