Tipo
Artigo de revista
Título
As ilegalidades identificadas nos estabelecimentos prisionais do Brasil e a flexibilização da pena privativa de liberdade
Data
2018
Ementa

Sumário:A prisão como principal forma de punição -- A flexibilização das penas privativas de liberdade -- A caótica situação carcerária do Brasil -- A flexibilização da sanção penal em face da evidente situação de ilegalidade das prisões.

Classificação (CDDir)
341.543
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Penas. Penalidades em geral [ 341.54 ]
»»» Penas privativas da liberdade [ 341.543 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 14, n. 84, p. 25–36, nov., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:01:08.000Z [ 9642879 ]