Tipo
Artigo de revista
Título
O critério de transcendência do recurso de revista e sua aplicação efetiva pelo TST
Data
2018
Ementa

Resumo:"O presente artigo aborda a aplicação prática do critério de transcendência, regulamentado pela Lei nº 13.467/2017, ao recurso de revista, enfrentando os principais problemas e solvendo as principais dúvidas que tem surgido quanto à sua utilização como filtro seletor dos recursos que efetivamente serão julgados pelo TST".

Sumário:Os indicadores, "entre outros", de transcendência da causa (CLT, art. 896-A, § 1º) -- Conjugação dos indicadores ou aplicação isolada, por recurso ou por tema -- A precedência da transcendência quanto aos pressupostos intrínsecos e não aos extrínsecos -- A contaminação da transcendência pelos vícios formais do recurso de revista -- A irrecorribilidade das decisões monocráticas de intranscendência em agravo de instrumento -- A desnecessidade e inviabilidade de uniformização interna dos critérios de transcendência

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 82, n. 6, p. 647–654, jun., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
 
2018
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 84, n. 3, p. 59–80, jul./set., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoRio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
 
 
 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2023-01-29T01:00:09.000Z [ 9640183 ]