Relativização da presunção de inocência sobre o prisma da integridade e coerência de Ronald Dworkin, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Iribure Júnior, Hamilton da Cunha

Título

Relativização da presunção de inocência sobre o prisma da integridade e coerência de Ronald Dworkin

Data

2018

Ementa

Sumário:Da (in)coerência dos recursos especial e extraordinário na esfera penal e a (in)constitucionalidade do artigo 283 do Código de processo penal -- Dos institutos da Lei de execução provisória.

Classificação (CDDir)

341.435

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Julgamento e vias de recursos [ 341.435 ]

Publicação: Texto - Português

2018

Juris Plenum
Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
Descrição Física: 16 v.

   Referência: v. 14, n. 84, p. 7–24, nov., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ, TJD