Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)., Ultrapassando o precedente, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Jobim, Marco Félix

Título

Ultrapassando o precedente

Data

2018

Ementa

Sumário:Ordenamento jurídico brasileiro e o direito jurisprudencial -- Precedentes e sua absorção pelo direito brasileiro -- Observância, distinção e superação dos precedentes.

Classificação (CDDir)

341.205

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

2018

Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.

   Referência: v. 43, n. 285, p. 341–362, nov., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD