Tipo
Artigo de revista
Título
Análise tributária da extinção da compulsoriedade da tributação sindical pela reforma trabalhista
Data
2018
Ementa

Sumário:Análise tributária da controvérsia -- Os argumentos sustentados pelos defensores da constitucionalidade do fim da compulsoriedade da contribuição sindical -- Possibilidade de cumulação de honorários assistenciais e sucumbenciais como mecanismo compensatório à facultatividade da contribuição sindical -- Os argumentos sustentados pelos defensores da inconstitucionalidade do fim da compulsoriedade da contribuição sindical -- Defesa de toda a categoria ou apenas dos que optaram por contribuir voluntariamente? É possível que a autorização prévia seja assegurada em sede de assembleia geral especificamente convocada para esse fim?

Classificação (CDDir)
342.64164
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Associações profissionais [ 342.64 ]
»»» Liberdade sindical. Unidade e pluralidade sindical [ 342.641 ]
»»»» Organização sindical [ 342.6416 ]
»»»»» Contribuições sindicais. Mensalidades [ 342.64164 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 84, n. 3, p. 275–296, jul./set., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoRio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
 
 

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