Tipo
Artigo de revista
Título
Vaquejada
Data
2018
Ementa

Sumário:Introdução ao objeto de estudo e a contextualização histórico-social da vaquejada -- Vaquejada como cultura, superação legislativa, esporte, ausência de ofensa concreta ao direito dos animais, trabalho e fomentador de riquezas -- Vaquejada como crueldade com a fauna e inconstitucionalidade material, formal e retrocesso socioambiental -- A vaquejada pode existir em nosso ordenamento jurídico constitucional e em nossa sociedade?

Classificação (CDDir)
341.3476
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Fauna. Códigos de Caça e Pesca [ 341.3476 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista Síntese direito desportivo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
   Referência: v. 8, n. 44, p. 55–78, set./out., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU

Normas Referenciadas

 
 
Acrescenta § 7º ao art. 225 da Constituição Federal para determinar que práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis, nas condições que especifica.
 
 
Eleva o Rodeio, a Vaquejada, bem como as respectivas expressões artístico-culturais, à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial.

2020-10-03T05:27:17.000Z [ 8979665 ]