PIS e COFINS. Sistemática não cumulativa. Creditamento de gastos com insumos. Admissibilidade. Critérios da essencialidade ou relevância que devem ser observados frente ao conceito de insumo, tal qual sua imprescindibilidade e importância ao desenvolvimento da atividade econômica do contribuinte, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

PIS e COFINS. Sistemática não cumulativa. Creditamento de gastos com insumos. Admissibilidade. Critérios da essencialidade ou relevância que devem ser observados frente ao conceito de insumo, tal qual sua imprescindibilidade e importância ao desenvolvimento da atividade econômica do contribuinte

Data

2018

Ementa

Resumo:Jurisprudência comentada do Recurso especial 1.221.170/PR.

Sumário:Delimitação da controvérsia posta no Recurso Especial 1.221.170-PR -- Definição de insumo para fins de creditamento no regime da não cumulatividade do PIS e da COFINS - Corrente vencedora --Análise do caso concreto -- Configuração da divergência: legalidade das instruções normativas da Receita Federal e conceito restritivo de insumo.

Classificação (CDDir)

341.3958

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Ilícito tributário [ 341.395 ]
»»»» Processo fiscal administrativo [ 341.3958 ]

Publicação: Texto - Português

2018

Revista de direito tributário contemporâneo: RDTC
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.

   Referência: v. 3, n. 13, p. 185–193, jul./ago., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD