Tributo. PIS/Cofins. Indústria fonográfica. Creditamento dos gastos incorridos com o pagamento de licenças adquiridas para a reprodução, comercialização de gravações de músicas e áudios protegidos por direitos autorais. Admissibilidade. Faturamento da empresa que depende diretamente da aquisição dos copyright, caracterizando-o como item essencial ao processo produtivo, atendendo ao conceito de insumo, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Tributo. PIS/Cofins. Indústria fonográfica. Creditamento dos gastos incorridos com o pagamento de licenças adquiridas para a reprodução, comercialização de gravações de músicas e áudios protegidos por direitos autorais. Admissibilidade. Faturamento da empresa que depende diretamente da aquisição dos copyright, caracterizando-o como item essencial ao processo produtivo, atendendo ao conceito de insumo

Data

2018

Ementa

Resumo:Jurisprudência comentada do Recurso Especial 9303-006.604 da 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais.

Sumário:A controvérsia estampada nos auto -- Conceito de insumo: critério de IPI versus IRPJ -- Conceito de insumo adotado pela relatora -- Jurisprudência do CARF a respeito do tema -- Conjuntura atual do exame da questão no Superior Tribunal de Justiça --

Classificação (CDDir)

341.39

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

2018

Revista de direito tributário contemporâneo: RDTC
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.

   Referência: v. 3, n. 13, p. 257–275, jul./ago., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD