Um estudo sobre a constitucionalidade da norma introduzida pelo art. 13 da Lei 12.973/2014, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Sanson, Carla

Título

Um estudo sobre a constitucionalidade da norma introduzida pelo art. 13 da Lei 12.973/2014

Data

2018

Ementa

Sumário:Conceito de renda -- Norma jurídica instituidora de tributo : Regra\U+00ad\matriz de incidência -- Norma jurídica instituidora de deveres instrumentais -- Conceito de valor justo -- Natureza jurídica do art. 13 da Lei 12.973/2014.

Classificação (CDDir)

341.396217

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre o patrimônio e a renda [ 341.3962 ]
»»»»» Imposto de renda [ 341.39621 ]
»»»»»» Pessoa Jurídica [ 341.396217 ]

Publicação: Texto - Português

2018

Revista de direito tributário contemporâneo: RDTC
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.

   Referência: v. 3, n. 14, p. 17–38, set./out., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD