Tipo
Artigo de revista
Título
Retenção da contribuição previdenciária das empresas de construção civil
Data
2018
Ementa

Sumário:Substituição tributária -- Substituto tributário como agente arrecadador -- Contribuição previdenciária patronal -- Surgimento da contribuição previdenciária sobre a receita bruta -- Opção pela receita bruta ou pela remuneração : base de cálculo e alíquota -- Da retenção pelo tomador nos serviços de construção civil: Escolha pela contribuição previdenciária sobre remuneração. Escolha pela contribuição patronal sobre receita bruta -- Substituto tributário : agente de retenção não é fiscal fazendário.

Classificação (CDDir)
341.61215
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Seguridade Social [ 341.61 ]
»»» Custeio da Seguridade Social [ 341.612 ]
»»»» Financiamento da Seguridade Social [ 341.6121 ]
»»»»» Contribuição do Segurado [ 341.61215 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista Síntese: direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2011.
   Descrição Física: 100 v.
   Referência: v. 17, n. 86, p. 54–68, set./out., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:01:03.000Z [ 9642640 ]