Tipo
Artigo de revista
Título
A mitigação de direitos fundamentais decorrente da prevalência do negociado sobre o legislado, confirmada pela teoria de Robert Alexy
Data
2018
Ementa

Sumário:A negociação coletiva de trabalho e a situação dos sindicatos profissionais brasileiros -- Os limites da negociação coletiva e as determinações gerais dos arts. 611-A, 611-B e 620 da CLT -- Aspectos da teoria de Alexy que apontam a mitigação de direitos fundamentais pela prevalência do negociado sobre o legislado.

Classificação (CDDir)
342.664
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Conflitos coletivos do Trabalho [ 342.66 ]
»»» Solução dos conflitos coletivos [ 342.664 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista trabalhista: direito e processo / Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra).
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 17, n. 59, p. 211–235, jan./jun., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:27:16.000Z [ 8979460 ]