A mitigação de direitos fundamentais decorrente da prevalência do negociado sobre o legislado, confirmada pela teoria de Robert Alexy, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

A mitigação de direitos fundamentais decorrente da prevalência do negociado sobre o legislado, confirmada pela teoria de Robert Alexy

Data

2018

Ementa

Sumário:A negociação coletiva de trabalho e a situação dos sindicatos profissionais brasileiros -- Os limites da negociação coletiva e as determinações gerais dos arts. 611-A, 611-B e 620 da CLT -- Aspectos da teoria de Alexy que apontam a mitigação de direitos fundamentais pela prevalência do negociado sobre o legislado.

Classificação (CDDir)

342.664

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Conflitos coletivos do Trabalho [ 342.66 ]
»»» Solução dos conflitos coletivos [ 342.664 ]

Publicação: Texto - Português

2018

Revista trabalhista: direito e processo
Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.

Referência: v. 17, n. 59, p. 211–235, jan./jun., 2018.
Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas