Tipo
Artigo de revista
Título
Competência. Ação civil pública. Demanda afeta à tragédia do rompimento da barragem em Mariana/MG. Fornecimento de água potável para escola e assentamentos rurais. Feito de direito público que envolve proteção ao "macrobem". Julgamento afeto à 1ª Seção do STJ. Inteligência do art. 9º, § 1º, inciso XIV, do RISTJ
Data
2018
Ementa

Resumo:Jurisprudência comentada da Questão de Ordem no Recurso Especial 1.711.009/MG do Superior Tribunal de Justiça.

Classificação (CDDir)
341.4182
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]
»»»» Ação Civil Pública [ 341.4182 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 23, n. 91, p. 587–589, jul./set., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:01:01.000Z [ 9642569 ]