Tipo
Artigo de revista
Título
A decisão da saúde pelo Supremo Tribunal Federal
Data
2018
Ementa

Sumário:A decisão da saúde pelo Supremo tribunal Federal: parâmetros e condições a serem observados pelos tribunais no julgamento das ações da saúde -- Análise das decisões da saúde a partir dos critérios estabelecidos para a judicialização da saúde.

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Direito público / Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Brasília, Instituto Brasiliense de Direito Público, 2003-2019, São Paulo, IOB.
   Referência: v. 15, n. 82, p. 50–70, jul./ago., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  TJD

2023-01-29T01:01:01.000Z [ 9642549 ]