Tipo
Artigo de revista
Título
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
Data
2018
Ementa

Sumário:Nuances sobre o delito de furto de energia: novas perspectivas de interpretação -- A universalização do acesso à energia e o meio ambiente na ótica do delito de furto -- O furto de energia sob novos parâmetros interpretativos.

Classificação (CDDir)
341
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Direito público / Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Brasília, Instituto Brasiliense de Direito Público, 2003-2019, São Paulo, IOB.
   Referência: v. 14, n. 81, p. 210–232, maio/jun., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  TJD

2023-01-29T01:01:00.000Z [ 9642526 ]