Tipo
Artigo de revista
Título
Incongruências sistêmicas do Código de processo civil de 2015 diante do julgamento antecipado parcial do mérito
Data
2018
Ementa

Sumário:Julgamento antecipado parcial de mérito -- Reexame necessário -- Alienação de coisa litigiosa -- Segredo de Justiça -- Tutela provisória e a teoria do risco-proveito -- Audiência de mediação e conciliação -- Elementos essenciais da sentença -- Decisão que reconhece obrigação ilíquida -- Alteração da decisão pelo Juízo que a proferiu -- Hipoteca judiciária -- Emissão de declaração de vontade -- Julgamento estendido -- Cumprimento de sentença e caução.

Classificação (CDDir)
341.4651
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas [ 341.4651 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 43, n. 284, p. 41–76, out., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:01:00.000Z [ 9642508 ]