Tipo
Artigo de revista
Título
Direitos fundamentais e autonomia da vontade
Data
2018
Ementa

Sumário:Direitos fundamentais: Conceito. Características. Direitos fundamentais x direitos humanos -- A eficácia horizontal dos direitos fundamentais: O paradigma. As teorias -- Teorias da eficácia indireta ou mediata dos direitos fundamentais nas relações privadas.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista Fórum de direito civil: RFDC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 7, n. 18, p. 255–272, maio/ago., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TJD

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