Tipo
Artigo de revista
Título
O conflito em áreas urbanas à luz da teoria sociológica da posse
Data
2018
Ementa

Sumário:Introdução : a clássica dualidade entre as teorias explicativas da posse -- As teorias sociológicas da posse -- Os diversos institutos que consagram a função social da posse no ordenamento jurídico brasileiro -- A distinção entre os atos de ocupação e invasão com fundamento na teoria sociológica da posse.

Classificação (CDDir)
342.1251
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Outros direitos reais além da propriedade [ 342.125 ]
»»»» Posse [ 342.1251 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista Fórum de direito civil: RFDC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 7, n. 18, p. 91–102, maio/ago., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:27:16.000Z [ 8979354 ]