Tipo
Artigo de revista
Título
União estável e casamento no novo Código de processo civil
Data
2018
Ementa

Sumário:Introdução: Da evolução social e cultural da união estável e do casamento no Brasil. Da formação da família -- Casamento: Tradição, conceito e costumes práticos. Direitos e responsabilidades dos cônjuges frente ao ordenamento jurídico. Alteração de regime de bens no casamento. Procedimento de divórcio. Conversão da união estável em casamento -- União estável: Conceito, impedimentos e inovações. O tratamento da união estável no Código de processo civil de 2015. Aspectos sucessórios : direitos do companheiro e equiparação ao regime do casamento.

Classificação (CDDir)
342.162841
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Concubinato legal. União estável [ 342.162841 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista Fórum de direito civil: RFDC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 7, n. 18, p. 45–63, maio/ago., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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