Tipo
Artigo de revista
Título
Incorporação imobiliária e Código de defesa do consumidor
Data
2018
Ementa

Sumário:Incorporação imobiliária : complexidade fática e complexidade normativa -- CDC e incorporação imobiliária : âmbito de incidência.

Classificação (CDDir)
342.1238
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Condomínio e indivisão [ 342.1238 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista Fórum de direito civil: RFDC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 7, n. 18, p. 31–44, maio/ago., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.

2020-10-03T05:27:15.000Z [ 8979347 ]