Tipo
Artigo de revista
Título
O regime especial de regularização cambial e tributária (RERCT) sob a perspectiva dos crimes contra o sistema financeiro nacional
Data
2018
Ementa

Sumário:Sistema Financeiro Nacional -- A repatriação e os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional -- O Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) -- O Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) sob a perspectiva dos crimes contra Sistema Financeiro Nacional.

Classificação (CDDir)
341.5517
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a administração pública [ 341.5517 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Direito público / Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Brasília, Instituto Brasiliense de Direito Público, 2003-2019, São Paulo, IOB.
   Referência: v. 14, n. 80, p. 89–106, mar./abr., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  TJD

2023-01-29T01:00:58.000Z [ 9642436 ]