Tipo
Artigo de revista
Título
Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos
Data
2018
Ementa

Sumário:A infraestrutura natural e serviços ecossistêmicos como elementos da gestão territorial em uma bacia hidrográfica -- Importância do plano de recursos hídricos como instrumento da política de recursos hídricos e integração com a proteção do meio ambiente -- Espaços protegidos e áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 23, n. 91, p. 251–272, jul./set., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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