O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Cappelli, Silvia

Título

O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais

Data

2018

Ementa

Sumário:Acesso à informação -- Acesso à participação pública : Participação, governança e democracia ambiental. Acordo de Escazú e participação do público -- Acesso à justiça e defensores de direitos humanos em questões ambientais : Acesso à justiça. Defensores de direitos humanos ambientais -- Mecanismos de seguimento.

Classificação (CDDir)

341.347

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

2018

Revista de direito ambiental
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
Descrição Física: v. ; 21 cm

   Referência: v. 23, n. 91, p. 133–164, jul./set., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD