Tipo
Artigo de revista
Título
O novo Código de processo civil e os impactos no direito da criança e do adolescente
Data
2018
Ementa

Sumário:O sistema multiportas -- Da contagem dos prazos processuais -- Das ações de família -- A prioridade absoluta na tramitação dos processos -- A flexibilização procedimental prevista no artigo 153 do ECA -- O direito fundamental à educação -- Procedimento de perda ou suspensão do poder familiar -- Regras do processo e procedimentos diferenciados -- Realização de estudo social ou perícia pela equipe interprofissional do juízo e intervenção da Funai -- Prazo máximo para o procedimento -- Averbação da sentença no registro civil -- Prévia destituição do poder familiar para adoção -- Tutela de urgência -- Procedimento de destituição da tutela e da colocação em família substituta -- Procedimento para colocação em família substituta -- Recursos no Estatuto da Criança e do Adolescente -- Reflexos do novo Código de processo civil no Estatuto da Criança e do Adolescente

Classificação (CDDir)
342.162842
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Uniões ilegítimas. Concubinato. União livre. Contrato de União [ 342.162842 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista Síntese: direito da família
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 19, n. 109, p. 71–96, ago./set., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:00:56.000Z [ 9642361 ]