Tipo
Artigo de revista
Título
A teoria do planejamento tributário e a mudança da jurisprudência na Receita Federal
Data
2018
Ementa

Sumário:Planejamento tributário -- Elisão, evasão e elusão fiscal -- Simulação, abuso de direito e fraude à Lei -- Parágrafo Único do Art. 116 do CTN -- Jurisprudência administrativa.

Classificação (CDDir)
341.392
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Obrigação Tributária [ 341.392 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista brasileira de direito tributário e finanças públicas. --
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, São Paulo, Centro de Extensão Universitária, 2007.
   Referência: v. 12, n. 69, p. 56–70, jul./ago., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

2019-03-21T00:17:18.000Z [ 8398316 ]