A demora no processamento dos autos de infração como estímulo à ineficiência dos instrumentos de gestão ambiental pública, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

A demora no processamento dos autos de infração como estímulo à ineficiência dos instrumentos de gestão ambiental pública

Data

2018

Ementa

Sumário:Fiscalização ambiental : Infração ambiental. Processamento dos autos de infração.

Classificação (CDDir)

341.347

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

2018

Revista Magister de direito ambiental e urbanístico
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2006.

   Referência: v. 14, n. 79, p. 90–99, ago./set., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ, TJD