Tipo
Artigo de revista
Título
O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
Data
2018
Ementa

Sumário:Evolução histórica do direito ambiental -- Princípios do direito ambiental : Princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Princípio da prevenção e da precaução. Princípio do poluidor pagador -- Tragédia de Mariana, no Estado de Minas Gerais : Responsabilidade civil. Responsabilidade penal.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista Magister de direito ambiental e urbanístico
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2006.
   Referência: v. 14, n. 79, p. 51–72, ago./set., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

2023-01-29T01:00:55.000Z [ 9642323 ]