Tipo
Artigo de revista
Título
O contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiro
Data
2018
Ementa

Sumário:Contextualização da união estável: Histórico do concubinato. Conceito e requisitos para a configuração da união estável. Direitos decorrentes da união estável -- Contrato de namoro.

Classificação (CDDir)
342.162842
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Uniões ilegítimas. Concubinato. União livre. Contrato de União [ 342.162842 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista Síntese: direito da família. --
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 18, n. 109, p. 34–45, ago./set., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2019-03-21T00:17:18.000Z [ 8398296 ]