Tipo
Artigo de revista
Título
Crítica à dogmática dos direitos autorais de trabalhadoras e trabalhadores e sua colonização pelos direitos da propriedade industrial
Data
2018
Ementa

Sumário:Marcos normativo-textuais -- Contradições e funcionalidades da regulamentação dos direitos autorais e da propriedade industrial -- Aplicação da norma trabalhista em detrimento do direito comum : inexistência de revogação, especificidade e prevalência da norma mais favorável.

Classificação (CDDir)
342.28
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direito autoral. Direito artístico e literário [ 342.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 44, n. 194, p. 155–175, out., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalhoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.
 
 
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe quanto à proteção da propriedade intelectual sobre programas de computador e sua comercialização no País e dá outras providências.
 
 
Regula os direitos autorais e dá outras providências.
 
 
Institui o Código da Propriedade Industrial, e dá outras providências.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:27:15.000Z [ 8979198 ]