O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Loureiro Filho, Lair da Silva

Título

O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil

Data

2018

Ementa

Sumário:Conceito e delimitação da zona costeira -- Ocupação da zona costeira -- Terreno de marinha e acrescidos : Fundamentos e histórico dos institutos. Delimitação da faixa de marinha e terrenos acrescidos. Aforamento e ocupação -- Planejamento na zona costeira -- Tutela da orla marítima e o projeto orla.

Classificação (CDDir)

341.374

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Regulamentação de Construções. Gabaritos. Direito urbano [ 341.374 ]

Publicação: Texto - Português

2018

Revista Magister de direito ambiental e urbanístico
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2006.

   Referência: v. 14, n. 79, p. 30–50, ago./set., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ, TJD