Tipo
Artigo de revista
Título
O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde
Data
2018
Ementa

Sumário:Tutela legal das fontes renováveis de energia no Brasil : A Lei nacional de resíduos sólidos - Lei nº 12.305, de 2010. Resolução Normativa nº 482/2012 - Aneel - Energia Solar. Fontes hídricas: Política nacional e projetos de lei específicos. Os tribunais superiores e o direito às cidades sustentáveis -- A reformulação dos meios de produção e de prestação de serviços na economia circular dentro da dinâmica das cidades : O paradigma da educação para uma nova dimensão da produção e do consumo. A internalização dos custos ambientais e sociais da prestação de serviços para uma adequada concretização da economia circular nas cidades -- A reestruturação dos espaços e o "plano diretor verde" : O zoneamento ambiental. O licenciamento ambiental. O estudo prévio de impacto ambiental. A auditoria ambiental.

Classificação (CDDir)
341.374
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Regulamentação de Construções. Gabaritos. Direito urbano [ 341.374 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista Magister de direito ambiental e urbanístico
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2006.
   Referência: v. 14, n. 79, p. 5–29, ago./set., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

2023-01-29T01:00:55.000Z [ 9642298 ]