Tipo
Artigo de revista
Título
Securitização de créditos, o regime fiduciário e a possibilidade do aproveitamento dos créditos tributários
Data
2018
Ementa

Sumário:Da natureza infungível das cédulas de crédito imobiliário (CCI) -- Da propriedade fiduciária e respectiva posse direta -- Dos efeitos da posse sobre a propriedade fiduciária -- Da possibilidade de aproveitamento dos frutos pelo devedor -- Do regime de tributação das empresas de securitização -- Do imposto de renda retido na fonte (IRRF) das aplicações financeiras -- Do PIS e da Cofins.

Classificação (CDDir)
342.245
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Contratos comerciais [ 342.24 ]
»»» Títulos de crédito [ 342.245 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista brasileira de direito tributário e finanças públicas. --
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, São Paulo, Centro de Extensão Universitária, 2007.
   Referência: v. 12, n. 68, p. 55–67, maio/jun., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Altera a Legislação Tributária Federal.
 
 
Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências.

2019-03-21T00:17:18.000Z [ 8398270 ]