Inexigibilidade de conduta diversa como causa legal de exclusão da culpabilidade no excesso de legítima defesa em decorrência do medo, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Inexigibilidade de conduta diversa como causa legal de exclusão da culpabilidade no excesso de legítima defesa em decorrência do medo

Data

2018

Ementa

Sumário:A teoria do delito em brevíssima análise -- Excludentes de antijuridicidade ou causas de justificação : Legítima defesa -- A inexigibilidade como fundamento geral de exculpação -- Excesso de legítima defesa real ou putativa por defeito na dimensão emocional : Medo.

Classificação (CDDir)

341.501

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Teoria, conceito e fundamento do direito penal ou direito de punir [ 341.501 ]

Publicação: Texto - Português

2018

Revista Magister de direito penal e processual penal
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.

   Referência: v. 15, n. 85, p. 95–105, ago./set., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD