Tipo
Artigo de revista
Título
Direito e moral
Data
2018
Ementa

Sumário:A moral e a aplicação do direito lato sensu -- A questão da justiça dentro da discussão entre direito e moral -- Direito e poder: Legitimação e fundamentação judicial : A Limitação subjetiva do poder decisional. A fundamentação como controle -- O princípio da adequação social.

Classificação (CDDir)
341.509
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Código penal [ 341.509 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista Magister de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 15, n. 85, p. 64–76, ago./set., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas


2020-10-03T05:27:14.000Z [ 8979142 ]