Direitos ao benefício de prestação continuada das pessoas com deficiência e controle de convencionalidade, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Machado, Sidnei

Título

Direitos ao benefício de prestação continuada das pessoas com deficiência e controle de convencionalidade

Data

2018

Ementa

Sumário:Aspectos gerais sobre o controle de convencionalidade -- A Convenção Internacional sobre o Direito das Pessoas com Deficiência (CISDPD) -- Implicações da CISDPD na legislação brasileira -- Controle de convencionalidade aplicado nas decisões do TRF4 : Análise de resultados -- Análise do fundamento das decisões : Critérios de Maccormick.

Classificação (CDDir)

341.6235

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]

Publicação: Texto - Português

2018

Revista brasileira de direito previdenciário
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.

   Referência: v. 8, n. 46, p. 37–49, ago./set., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD