Tipo
Artigo de revista
Título
Reforma trabalhista e trabalho intermitente
Data
2018
Ementa

Sumário:Trabalho intermitente :definição. Trabalho intermitente na legislação italiana. Trabalho intermitente no Brasil: Dinâmica prevista pela Lei nº 13.467/2017 (reforma trabalhista) -- Possíveis efeitos previdenciários da utilização do contrato de trabalho intermitente no Brasil : ausência de contribuição em alguns meses dentro do contrato de trabalho. Insuficiência da contribuição (contribuição inferior ao salário mínimo).

Classificação (CDDir)
342.65187
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
»»»» Contratos especiais de trabalho [ 342.6518 ]
»»»»» Trabalho eventual. Trabalho avulso [ 342.65187 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista brasileira de direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 8, n. 46, p. 5–18, ago./set., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:00:53.000Z [ 9642211 ]