Tipo
Artigo de revista
Título
Reforma trabalhista e trabalho intermitente
Data
2018
Ementa

Sumário:Trabalho intermitente :definição. Trabalho intermitente na legislação italiana. Trabalho intermitente no Brasil: Dinâmica prevista pela Lei nº 13.467/2017 (reforma trabalhista) -- Possíveis efeitos previdenciários da utilização do contrato de trabalho intermitente no Brasil : ausência de contribuição em alguns meses dentro do contrato de trabalho. Insuficiência da contribuição (contribuição inferior ao salário mínimo).

Classificação (CDDir)
342.65187
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
»»»» Contratos especiais de trabalho [ 342.6518 ]
»»»»» Trabalho eventual. Trabalho avulso [ 342.65187 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista brasileira de direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 8, n. 46, p. 5–18, ago./set., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:27:14.000Z [ 8979093 ]