Tipo
Artigo de revista
Título
A concretização dos direitos da pessoa com deficiência e o reconhecimento da possibilidade das diretivas antecipadas como exercício da sua autonomia privativa
Data
2018
Classificação (CDDir)
342.14421
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]
»»»» Condições para a validade dos contratos em geral. Consentimento [ 342.1442 ]
»»»»» Declaração, manifestação da vontade [ 342.14421 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista de doutrina e jurisprudência / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. --
   Imprenta: Brasília, TJDF, 1971.
   Referência: v. 109, n. 2, p. 235–246, jan./jun., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2019-03-21T00:17:18.000Z [ 8398168 ]