Tipo
Artigo de revista
Título
As decisões das cortes internacionais como fonte do Direito Internacional
Data
2018
Ementa

Sumário:A jurisprudência das cortes internacionais no panorama das fontes formais do direito internacional -- A jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos como fonte do direito internacional e a construção do "controle de convencionalidade".

Classificação (CDDir)
341.12191
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados [ 341.121 ]
»»»» O homem como pessoa de Direito internacional [ 341.1219 ]
»»»»» Direitos primordiais do homem. Declaração Universal dos direitos do homem [ 341.12191 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
   Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
   Referência: v. 20, n. 2, p. 201–225, maio/ago., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista direito e liberdade: RDLNatal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
 
 

2023-01-29T01:00:52.000Z [ 9642181 ]