Tipo
Artigo de revista
Autor
Barbosa, Washington Luís Batista
Título
O salário-maternidade para a empregada que firmou contrato de trabalho intermitente
Data
2018
Ementa

Sumário:O salário-maternidade: A fundamentalidade dos direitos previdenciários -- O contrato de trabalho intermitente -- Requisitos para a concessão e cálculo do benefício: Problematização. Da qualidade de segurado. Do período de graça. Do cálculo do benefício.

Classificação (CDDir)
341.623533
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]
»»»»» Auxílios [ 341.62353 ]
»»»»»» Auxílio Maternidade [ 341.623533 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 44, n. 193, p. 145–158, set., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalhoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 
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2023-01-29T01:00:52.000Z [ 9642163 ]