Tipo
Artigo de revista
Título
A necessidade de interpretação restritiva do artigo 489, § 2º, do novo Código de processo civil
Data
2018
Ementa

Sumário:A norma jurídica: necessidade da força normativa dos princípios jurídicos -- A inconveniência do § 2º do art. 489 do novo Código de processo civil -- As causas agravantes de insegurança jurídica no direito brasileiro.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista de doutrina e jurisprudência / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
   Imprenta: Brasília, TJDF, 1971.
   Descrição Física: 110 v.
   Referência: v. 109, n. 2, p. 162–175, jan./jun., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de doutrina e jurisprudênciaBrasília, TJDF, 1971.
 
 

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