Tipo
Artigo de revista
Autor
Alcântara, Dione Cardoso de
Título
Análise da concretização do direito fundamental ao trabalho pelo Tribunal Superior do Trabalho à luz da teoria da eficácia nas relações privadas
Data
2018
Ementa

Sumário:Direito fundamental ao trabalho: Direito fundamental ao trabalho na Constituição brasileira de 1988 -- A eficácia dos direitos fundamentais (sociais) na esfera privada -- Concretização do direito fundamental social ao trabalho : uma análise de caso.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 44, n. 193, p. 59–85, set., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalhoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 
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2023-01-29T01:00:51.000Z [ 9642134 ]